O actual regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários foi revisto e actualizado, após 22 anos de vigência, e neste momento responde aos novos desafios e alterações legislativas ocorridas, facilitando o acesso ao ensino superior pelos jovens oureenses.
De facto, o principal objectivo deste programa é apoiar o ingresso no ensino superior de jovens munícipes, ultrapassando as dificuldades económicas que afectam alguns agregados familiares e que poderão constituir um obstáculo ao prosseguimento de estudos dos seus educandos.
O regulamento define os princípios de atribuição das bolsas de estudo em causa, dirigidas a estudantes residentes no concelho de Ourém que se encontrem matriculados e a frequentar cursos ministrados em instituições de ensino superior público, parti‑ cular ou cooperativo.
As bolsas são concedidas em função de critérios sociais, económicos e de mérito escolar e o Município de Ourém delibera, em função da disponibilidade orçamental municipal, o número de bolsas a atribuir em cada ano lectivo.
A bolsa não poderá ultrapassar 50% do valor da propina máxima anualmente fixada para o 1º ciclo de estudos do ensino superior público, nos termos legais em vigor.
O boletim de candidatura e o regulamento do programa de atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários ou‑ reenses estão disponíveis em www.ourem.pt
