Durante a quarta Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (1º semestre de 2021) foi lançada a “Conferência sobre o Futuro da Europa”, que irá decorrer de Maio de 2021 à Primavera de 2022, com o objectivo de dar às cidadãs e aos cidadãos europeus a possibilidade de participarem na definição das políticas e ambições da União. Esta é uma iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão Europeia e dos Estados-Membros da União Europeia.
É conhecido que uma das principais críticas que se faz ao projecto da União Europeia é a de que este é dirigido e definido por um grupo restrito de políticos e que os cidadãos não conseguem ter um papel activo na definição do futuro da União Europeia. Igualmente é reconhecido que a União Europeia enfrenta grandes desafios como o aumento do extremismo e dos nacionalismos e que existe uma percepção de distanciamento entre as pessoas e os seus representantes eleitos. Para responder a estes e outros problemas pretende-se com esta Conferência dar a possibilidade aos cidadãos europeus de, num grande exercício democrático, poderem manifestar as suas ideias sobre o futuro da Europa.
Para este efeito, para todos nós podermos participar nesta Conferência, foi criada uma Plataforma Digital Multilingue onde qualquer cidadão, em qualquer uma das 24 línguas da União Europeia, desde que tenha acesso a um computador e internet, pode partilhar as suas ideias sobre o futuro da Europa, bem como apoiar e comentar as ideias de outras pessoas.
Um segundo mecanismo desta Conferência são os Painéis de Cidadãos, cujo os participantes foram escolhidos aleatoriamente por entidades externas à União Europeia e que são representativos em termos de origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e nível de instrução e que consistem em quatro painéis (de 200 pessoas cada) cada um com 3 sessões. Em cada painel um terço dos participantes serão europeus entre os 16 e os 25 anos, pois pretende-se dar uma grande representatividade aos jovens nesta Conferência.
Com estas actividades pretende-se chegar mais facilmente ao maior número possível de cidadãos para depois, com os resultados obtidos com estes dois mecanismos, organizar a fase seguinte desta iniciativa que são os Plenários da Conferência, onde se pretende desenvolver um debate aberto, inclusivo e transparente para se definirem prioridades e desafios para o futuro da União Europeia.
Este Conferência desenvolve-se em torno de nove tópicos: Alterações climáticas e ambiente; Saúde; Uma economia mais forte, justiça social e emprego; A União Europeia no mundo; Valores e direitos, Estado de direito, segurança; Transformação digital; Democracia europeia; Migração; Educação, cultura, juventude e desporto; existindo ainda um décimo tópico dedicado a “outras ideias”.
Todos os cidadãos europeus estão convidados a participar, quer os que têm uma visão mais nacionalista ou mais europeísta, mais preocupados com o ambiente ou com a economia, de todos os quadrantes ideológicos, sem discriminações e onde está previsto um papel especial para os jovens, que devem ter um papel central na definição do futuro do projecto europeu.
Estando já a decorrer muitas das iniciativas previstas no âmbito desta conferência (terá lugar a 11-13 de Fevereiro, em Maastricht, a terceira sessão do quarto painel) é esta a altura de participarmos nas acções em curso e contribuir para a grande auscultação de cidadãos europeus que se pretende fazer, para compreender o que estes pensam sobre a União Europeia, sobre o que se pode melhorar no funcionamento das instituições europeias e em especial sobre os desafios e o futuro da União Europeia.
As crises têm sido sempre oportunidades para a União Europeia crescer e, em tempo pandemia de Covid19, esta ideia ficou bem clara no discurso de 15.09.2021 sobre o estado da União, proferido pela presidente da Comissão Ursula von der Leyen, em que referiu: “Robert Schuman afirmou, em tempos: A Europa necessita de uma alma, de um ideal, e da vontade política para servir esse ideal. A Europa deu vida a estas palavras nos últimos doze meses”, e em que também afirmou a importância da Conferência sobre o Futuro da Europa e assumiu ainda que a Comissão dará seguimento a tudo o que for decidido pela Conferência.
Que Europa queremos? É um dever de cidadania, de todos nós cidadãos europeus, dar resposta a essa questão e não aceitar que outros decidam por nós e esta Conferência é um bom instrumento para alcançar esse objectivo.
Pela sua actualidade deixo aqui também uma palavra de reconhecimento ao presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, recentemente falecido (11.01.2022), pelo extraordinário trabalho que efectuou na organização da Conferência sobre o Futuro da Europa e pelo contributo que deu, com o seu europeísmo, para o desenvolvimento do projecto da União Europeia.
