A notária, Dra. Maria José Coutinho, a prestar serviços em Fátima há mais de dez anos, justifica esta necessidade de mudança: “Este novo espaço notarial, agora sito no Edifício Parque dos Pastores, além da sua igual centralidade face ao anterior, oferece, todavia, melhores condições a quem necessita de recorrer aos serviços notariais”. E acrescenta: “Já há muito tempo que existia uma preocupação em disponibilizar um espaço mais inclusivo, que fosse adaptado a receber pessoas portadoras de deficiência física ou com outros tipos de limitação motora.
Estas novas instalações do Cartório Notarial de Fátima, agora localizadas ao nível do piso térreo e com portas alargadas propositadamente para garantir uma total acessibilidade a pessoas em cadeira de rodas, visam assegurar isso mesmo”.
Entre os diferentes tipos de serviços prestados pelo Cartório Notarial de Fátima, a sua principal função consiste em dar forma legal e conferir fé pública aos actos jurídicos extrajudiciais.
Contudo, a notária reforça que continua a existir muito desconhecimento sobre qual a oferta real de serviços de um cartório notarial como o que está presente na cidade: “Para além da realização de escrituras de compra e venda, também se prestam serviços relativos a partilhas, doações de bens imóveis, hipotecas voluntárias, propriedade horizontal, testamentos, habilitações de herdeiros, certidões e públicas forma, procurações, justificações, reconhecimentos, certificação de traduções, autenticações de documentos, registo predial, automóvel e comercial (através da constituição de sociedades online, do registo de actos societários, aumentos de capital social, cessão de quotas, fusão de sociedades), entre outros”.
De salientar que “é o Cartório Notarial de Fátima que possui o acervo documental do antigo arquivo público do extinto Cartório Notarial de Ourém, o qual hoje em dia se situa também nestas novas instalações em Fátima e onde se podem encontrar documentos datados desde 1974”, refere Dra. Maria José Coutinho.
Não obstante das novas instalações, a notária de Fátima continua a disponibilizar‑se sempre para deslocações a lares de terceira idade, a residências particulares e a sedes societárias.
E, para desfazer uma dúvida bastante comum, a própria Dra. Maria José Coutinho recorda: “Escrituras? Só mesmo no notário!”.
