Em nota enviada à imprensa, a Diocese revela que a decisão de instituição da Comissão para a Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis partiu de D. António Marto e segue as linhas orientadoras do Papa Francisco que, em 9 de maio, publicou uma carta apostólica sob a forma de motu proprio, onde afirma que “a responsabilidade recai, em primeiro lugar, sobre os sucessores dos Apóstolos, colocados por Deus no governo pastoral do seu povo, e exige deles o empenho de seguir de perto os passos do Divino Mestre”.
No preâmbulo do documento, o cardeal expressa a vontade de cumprir a missão da Igreja através da defesa e do cuidado aos mais frágeis e vulneráveis que corresponde a uma maior consciencialização do dever “de procurar não só conter os gravíssimos abusos de consciência, de poder e sexuais com medidas disciplinares e processos civis e canónicos, mas também enfrentar decididamente o fenómeno dentro e fora da Igreja”.
O documento dá uma atenção especial às palavras do Papa Francisco que considera o problema dos abusos sexuais “uma desumanidade, que se torna ainda mais grave e escandalosa na Igreja, porque está em contraste com a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética”.
Para além da identificação dos objetivos que presidem à constituição desta Comissão, e das normas canónicas e civis que a orientam, o Decreto explica sucintamente os procedimentos a efetuar.
Assim, a CPMAV “recebe as denúncias que lhe cheguem por qualquer via (pessoal, carta, telefonema ou correio eletrónico), recolhe os depoimentos e encaminha a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes” para posteriormente oferecer “apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes”.
A composição da Comissão
A presidência da Comissão foi atribuída ao advogado Rui Alberto Rodrigues, o restantes membros da Comissão são: a psicóloga clínica Lígia Pedrosa, a assistente social Maria da Conceição Lopes, o superintendente da PSP Rafael Marques e o padre José Augusto Rodrigues.
A primeira tarefa desta Comissão será a elaboração do regulamento a ser aprovado pelo Bispo, onde estarão expressas as funções a distribuir pelos diversos membros.
