Para os estrangeiros, Portugal é um país conhecido pela sua segurança, temperatura agradável, gastronomia e onde tudo é mais barato. Estes são os denominadores comuns que levam o nosso país a receber, cada vez mais, Digital nomads (Nómadas digitais, pessoas que trabalham através de tecnologia, não dependendo de uma base fixa para trabalhar).
Sendo que vivemos num país pertencente à União Europeia (U.E.), hoje não falaremos dos cidadãos da U.E., que gozam do direito de circular no território dos Estados‑Membros, mas sim dos estrangeiros que nasceram fora destas fronteiras e que escolhem Portugal para viver. Nesta abordagem, ficarão de fora, também, todos os casos em que os países têm acordos específicos com Portugal, tais como, os países lusófonos.
Criando um cenário fictício, John, um jovem americano (cidadania escolhida apenas a título de exemplo) decide mudar‑se para Portugal, com o seu salário mensal de cerca de 8165,00€ (média estimada in TwoTicketsAnywhere.com), através do seu trabalho na área do Marketing digital (numa empresa americana). Aluga um apartamento, no centro da capital do nosso país, por cerca de 2000,00€ mensais, gasta, como todos os portugueses, parte do seu salário em alimentação, despesas inerentes à habitação, transportes públicos e outras necessidades.
Através desta pequena leitura, conseguimos denotar uma diferença significativa no salário deste jovem, face ao salário português de um marketeer. Entendemos que um Digital nomad estrangeiro, em Portugal, tem uma capacidade bastante superior comparativamente ao cidadão português que se dedique à mesma profissão, mas seja pago por uma empresa em Portugal (recebe em média 1428,00€ mensais, in smarterexecution.pt).
No passado mês de Junho a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, comunicou em conferência de imprensa, que passou a prever‑se “a concessão de estada temporária ou de visto de residência para o exercício de actividade subordinada ou independente aos profissionais que prestem actividade remotamente para fora do território nacional“, passando assim a ser atribuído um visto de residência ou de estada temporária aos Digital nomads de forma muito mais orgânica e facilitada.
Então, mas e a carga fiscal? No caso do John, tem isenção fiscal em Portugal, sendo tributado nos Estados Unidos da América. Se o John decidir candidatar‑se ao estatuto de Residente Não Habitual em Portugal, passa a declarar o seu salário em Portugal, tendo uma taxa fixa de 20% por um período de 10 anos, podendo este ser suspendido e retomado a qualquer momento.
Há muitos casos como o John em Portugal, estes casos dificultam a capacidade de um jovem português conseguir arrendar ou comprar uma habitação. O jovem português, simplesmente, não tem capacidade económica para competir.
Que desenvolvimento trouxe o John a Portugal? O John paga de Imposto Sobre o seu Rendimento 0 ou 20% (com um salário de 8165,00€), dependendo da sua situação. O jovem português paga 16,1% de IRS (com um salário de 1428,00€).
Podemos ler no site do Governo Português, acerca da alteração da Lei 23/2007 (vulgarmente denominada Lei dos Estrangeiros): “Um país que quer receber os imigrantes como quer que sejam recebidos os seus emigrantes”. Verdade, queremos receber bem os imigrantes, mas o que deixa o nosso governo para os jovens portugueses? Fica a reflexão.
