Aquerela suscitada pelo ajuste directo do palco para as Jornadas Mundiais da Juventude, quase nos colocou à beira do ridículo, dentro e fora de fronteiras, arrastando altas figuras do Estado e de outras instituições. Desnecessariamente, diga‑se. Não estando em causa a importância do evento, nem os apoios do Estado e da autarquia, a explicação é bem simples.
A manifesta urgência em se fazer a obra, derivado da escassez de tempo, que não permite que a mesma se submeta a concurso público, cumprindo com todas as regras da contratação pública, pelo que o ajuste directo está plenamente justificado. Podemos questionar se souberam ou não aproveitar bem o tempo decorrido e a interrupção por causa da pandemia. Mas isso seria outra conversa.
No restante, a única coisa que releva é a questão da transparência nos gastos dos dinheiros públicos, porque não deve haver dois pesos e duas medidas, consoante nos indignemos contra indemnizações de centenas de milhares de euros, a ministros, secretários de Estado ou gestores públicos, e logo a seguir sermos permissivos em relação a milhões, não obstante a importância do evento e da nobreza das instituições em causa.
Em outra perspectiva, isto dos ajustes directos deveria chamar‑nos a atenção para a utilização indevida e abusiva deste expediente por parte das câmaras municipais, que o vêm praticando indiscriminadamente de modo malicioso, porque a lei permite que se faça, desde que abaixo de determinado valor. O que tem motivado os elevados índices de corrupção e favorecimento ao nível do poder local, como se tem visto, delapidando o erário público, fruto da promiscuidade e compadrio entre autarcas, técnicos do executivo e construtores civis, em empreitadas e subempreitadas, levando tudo à conta de suplementos extras, recebendo por fora e acumulando generoso pecúlio, como se tem visto. E nisso, a nossa CMO tem sido useira e vezeira. Um dia, à conversa com um conhecido empreiteiro que se dedicava a este tipo de obras, tivemos oportunidade de manifestar a nosso desagrado e indignação, pelo facto de as obras em determinada artéria da cidade nunca mais terem fim à vista (a estrada de Minde), numa inexplicável espiral de obras, com abre valeta, tapa valeta, reabre e tapa de novo, desbaratando dinheiro de forma disparatada. Perante as críticas, o saudoso empreiteiro teve ainda a ocasião e ensejo de nos responder: “E se soubesse quanto mais há ainda para gastar naquilo e o tempo que vai demorar, então é que ainda ia ficar mais chateado”.
Situações sem emenda e que continuam. A forma como os planos foram manipulados (PDM, PUF, Planos de Pormenor, lotea‑ mentos, etc.), foram outros tantos casos de ajustes directos, feitos à medida para se favorecerem apenas uns poucos. Veremos agora como se irão mostrar, com a entrada em vigor do novo PUF. À parte isso, continuam sem a mínima consciência do ridículo e continuam a querer fazer de nós idiotas. Num concelho moribundo, que tem vindo a definhar nos últimos anos, perdendo indústrias, sede de comarca, hospital, e até o centro de saúde foi agora colocado em crise, vieram inventar essa história de um metro de superfície, ligando Fátima a Leiria.
A lembrar a velha ideia maluca do teleférico para Ourém, ou do aeroporto em Santarém, quando ao cabo de mais de cinquenta anos, ainda não se conseguiu sequer decidir da localização do novo aeroporto para Lisboa. Tudo manobras alucinantes de gente alucinada, para nos desviarem as atenções do que é essencial. Tenham uma boa quinzena.
