Jorge Perfeito

14 de julho, 2021

Olhar de Frente – Ver Diferente (Corrupção, favorecimento e compadrio)

Foi verdadeiramente surrealista o que se passou na AMO do dia 5 de Junho, a propósito do assunto das pedreiras do Casal Farto. O senhor presidente da câmara bolsou as mais esfarrapadas desculpas que conseguiu atamancar, chutando a responsabilidade da atribuição das concessões para o Ministério da Economia, e que a CMO/AMO apenas se pronunciou quanto à aprovação do interesse público municipal, e que, no futuro, com as alterações do novo PDM, se evitariam certos problemas, passando a haver maior rigor e controlo. Ora, é exactamente aí que ela impeça. A AMO nunca deveria ter aprovado o interesse público municipal, antes da discussão pública, aprovação e entrada em vigor do novo PDM. Só depois se deveriam apresentar processos solicitando as ditas concessões. Isto, se houvesse rigor e transparência, o que já vimos que não há. Bem se vê que o senhor presidente da câmara não sabe o que diz, nem do que fala. Não percebe nada de direito, e ainda menos de direito administrativo. Colocaram o carro à frente dos bois, e o que ressalta, é que tudo não passou de um esquema que teve subjacentes interesses e compadrios, previamente dissimulados a montante, com a complacente conivência da oposição, que desviou os olhos, ou não quis ver, e assobiou para o lado. Por causa disso, sofreu e está a sofrer os efeitos directos e colaterais que sabemos. Nem vale a pena chamá-los à colação. A maquinação estava feita e tinha sido devidamente acordada. Se dúvidas houver a este respeito, basta consultarem-se as actas das sessões da AMO de 28 de Setembro de 2018, e de 30 de Setembro de 2019.
Logo a seguir a esta última, a junta de freguesia publicou uma série de editais, visando a extinção de caminhos vicinais centenários e a desafectação do domínio público de terrenos baldios para posterior alienação. Facto curioso, é que uma grande parte desses terrenos se localizam no perímetro circundante da zona de exploração das pedreiras, nos limites do PNSAC (Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros), onde, também, se vêm realizando operações de aquisição de terrenos a particulares. Torna-se tudo demasiado óbvio.
Contornada a questão do PDM, passou a subsistir o problema do PUF, que está atrasado e ficará para depois das eleições, marcadas para 26 de Setembro. Então, resolveram traçar estratégia semelhante, e na sessão plenária da AMO, do passado dia 28 de Junho, transmitida online para quem estivesse atento. Mais uma vez, colocando a carroça à frente dos bois, nessa sessão, sobressaiu a aprovação por unanimidade do ponto 2.19 (aprovação e votação da proposta camarária, com a versão final da alteração do plano de pormenor da zona da Tapada - Fátima), beneficiando os interesses de um particular que nem sequer se deram ao trabalho de identificar, vindo com o argumento falacioso do futuro hospital. Manhosamente, entre a apreciação e votação acerca das equipas de intervenção permanente, do ponto 2.18, e os ferrinhos, cornetas e pandeiretas da Sociedade Filarmónica Oureense, do ponto 2.20, lá aprovaram, mais uma vez por unanimidade, esse destaque, numa zona verde integralmente enquadrada na área do PUF. Ora, sabe-se que o particular cujo nome se omite é o mesmo que recentemente adquiriu várias áreas de terreno precisamente nessa zona, onde se fala que irá surgir um empreendimento imobiliário de luxo. Tudo nas barbas da oposição, que mais uma vez ignorou e deixou passar, e que como já se viu, não se dá ao trabalho de estudar os dossiers.

Muito poderíamos dizer ainda, como a questão da conveniente avença celebrada entre a junta de freguesia de Fátima e o causídico Pinheiro Lopes, para a realização de serviços especializados na área dos registos e notariado, que assim passou a ser uma espécie de notário privativo dos esquemas em curso. Como se em Fátima não houvesse um cartório notarial, com profissionais competentes para realizarem todo o tipo de actos. Como diria o outro, tem pai que é cego!

Esperemos que tudo isto não passe ao lado das investigações em curso, em nome do respeito que merecemos e nos é devido, do rigor e da transparência.

Tenham uma boa quinzena.

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