Estando o novo PUF em discussão pública até 19 de julho do corrente mês, mal não fará que aproveitemos para o discutir aqui, no que entendemos por curial e pertinente. Sobre os planos tivemos ocasião de fazer várias referências ao longo dos últimos anos, sem contudo lograrmos que os autarcas alguma vez viessem a terreiro dizer o que quer que fosse, como, aliás, relativamente a outros assuntos, como a discussão do concelho de Fátima, proteção do ambiente paisagístico e a questão das pedreiras na zona do Casal Farto, ou até mesmo a regionalização, a provocar urticárias um pouco por aí.
Para além disso, não lhes interessa nada discutir essas questões, máxime a dos planos, uma vez que se tornou óbvio desde o início, que os mesmos seriam estudados e feitos à medida de alguns, poucos, de modo a se privilegiarem os interesses particulares das pessoas que atualmente ocupam cargos e exercem funções, tanto no atual executivo, como em instituições, nomeadamente de cariz de interesse público e humanitário, que gravitam ao seu redor. Sendo que tais pessoas são donas e detentoras de áreas de terreno, muitas vezes confinantes uns com os outros, como já anteriormente tinha sucedido em sede de PDM.
Durante o mandato do executivo anterior, o assunto do PUF esteve sempre em silêncio, marinando em águas paradas, enquanto a prioridade era a revisão do dito PDM, que levou o seu tempo. E como o tempo se estivesse a esgotar, houve, ainda assim, algumas tentativas apressadas e inglórias de submeter o PUF à discussão, com vários ensaios de o fazerem via zoom, derivado das restrições e condicionamentos impostos pela pandemia, mas sem sucesso, uma vez que ninguém conseguia visualizar nada com a nitidez devida, mapas e plantas, nem nada que realmente interessasse. Uma vez que não houve tempo para a sua aprovação pelo executivo quase cessante, e como já se estava em vésperas de campanha para o novo ato eleitoral autárquico, o assunto teve que ficar para depois do dito e para o novo executivo que daí resultasse. E assim, em 24 fevereiro do corrente ano, o novo executivo eleito, logrou fazer uma apresentação muito discreta, só para alguns, mediante convite, que ocorreu no auditório do Carmelo de Fátima, onde vagamente se enunciavam as prioridades a contemplar e a submissão a discussão pública, com a maior brevidade.
Ora, relativamente ao plano proposto, impõe‑se para já um primeiro reparo, que não é de somenos. Em toda a extensão e área do plano, que é grande, praticamente não existem terrenos públicos, sendo quase todos de particulares. Para um plano que se quer arrojado, em benefício da terra e para vigorar durante a próxima dezena e meia de anos, em nenhum sítio se contempla nenhuma área para a implementação de edifícios públicos, ou de cariz análogo, para instalação desse tipo de logística. Por exemplo, uma futura Câmara, repartições públicas, tesouraria e finanças, tribunal, estabelecimentos de ensino públicos, etc. Logo, basicamente, neste plano discutem‑se apenas os índices de construção dos privados/proprietários desses terrenos, e respetivos interesses conexos, favorecendo‑se a pura especulação imobiliária, e nada mais do que isso.
Outro assunto muito importante e conexo com este, tem a ver com o novo plano de pormenor da Av.a João XXIII, uma vez que o que existia foi convenientemente revogado em 2019. Não que sem antes se permitisse a construção de uma superfície comercial de fast‑food, em plena entrada/saída da rotunda norte, onde não era permitida qualquer construção. Aliás, mais exemplos deste género existem entre as duas rotundas, a que não aludiremos aqui, por manifesta falta de espaço, resguardando‑nos para a próxima edição. Ora, atendendo a que essa imensa área se encontra enquadrada em plena zona do PUF, recomendaria a prudência, que as duas avançassem para discussão pública ao mesmo tempo. Mas não é nada disso que se verifica. E porquê? Porque mais uma vez, se está a trabalhar às escondidas, por estarem em causa a proteção de convenientes interesses privados, os mesmos a que já aludimos, e de outros, da área do investimento imobiliário, todos eles, mais uma vez, confinantes uns com os outros. Seria, pois, de bom tom, que abrissem o jogo de vez, se deixassem de esquemas, e prorrogassem os prazos de discussão, muito para além daquele que se encontra definido. E se nos é permitida a devida sugestão, pelo menos, pelo menos, para lá do final do Verão e das últimas peregrinações de outubro. Isso sim, é que seria de louvar, respeitando as regras e princípios da equidade, da transparência e do interesse público.
Tenham uma boa quinzena.
