O tema da Eutanásia volta ao debate político e social. No passado Sábado, o jornal Expresso noticiou que o Partido Socialista vai apresentar ao Parlamento uma proposta para a despenalização da morte assistida, seguindo o mesmo caminho do Bloco de Esquerda que apresentou logo no início da nova legislatura um projecto‑de‑lei que visa despenalizar a prática da eutanásia em Portugal. Esta terça ‑feira foi divulgado que partido Pessoas ‑Animais ‑Natureza (PAN) entregou ao Parlamento um projecto‑de‑lei que visa regular, para “doentes em grande sofrimento sem esperança de cura”, o acesso à morte medicamente assistida, na vertente de eutanásia e do suicídio medicamente assistido.
Reunidos em Fátima em Assembleia Plenária durante esta semana, os bispos portugueses reiteraram a posição da Igreja Católica Portuguesa contra a eutanásia e apelaram a um maior empenhamento na área dos cuidados paliativos.
Na mensagem de abertura dos trabalhos, na Segunda‑Feira, D. Manuel Clemente, que preside à Conferência Episcopal Portuguesa, reafirmou a “redobrada atenção” que a Igreja e a sociedade devem prestar “à defesa e promoção da vida, da concepção à morte natural, em especial em relação à eutanásia”.
Para a Igreja Portuguesa o caminho deve fazer‑se através do investimento nos cuidados paliativos, nomeadamente com “o desenvolvimento e a generalização desses cuidados”, isto, disse D. Manuel Clemente, “dentro duma sociedade e dum Estado que se tornem também paliativos, isto é, envolventes e cuidadores de cada pessoa, em especial das mais debilitadas”.
Recorde‑se que, em Março de 2016, a Nota Pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa “Eutanásia: o que está em causa? Contributos para um diá‑ logo sereno e humanizador” referia já o apelo e atenção à pessoa por meio dos cuidados paliativos e a oposição à eutanásia: “Não se elimina o sofrimento com a morte: com a morte elimina‑se a vida da pessoa que sofre. O sofrimento pode ser eliminado ou debelado com os cuidados paliativos, não com a morte.”
